Mais de 3,9 milhões de empreendedores se registraram como microempreendedor individual em 2021.
Se tem uma afirmação geral que pode ser feita sobre a pandemia é que ela mudou a vida de todo mundo, concorda?
Positiva ou negativamente, esses dois últimos anos criaram uma nova realidade na qual ainda estamos tentando nos inserir e adaptar.
Foi definitivamente o que mais impulsionou o crescimento de MEI no Brasil nos últimos tempos.
Para sobreviver à crise que ocorreu no Brasil com a chegada da pandemia, muitos encontraram no MEI uma fonte de renda e uma forma de continuar sobrevivendo.
Para começar, o que é um MEI?
A designação surgiu através da sigla que abrevia o termo Microempreendedor Individual.
A Lei Complementar nº 123 de 2006 é que regulamenta suas peculiaridades e diretrizes.
Para empreender individualmente, sem a figura de um sócio, atualmente pode-se escolher por 3 formatos jurídicos:
- Empresário Individual (EI);
- Microempreendedor Individual (MEI); e
- Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI).
Quais são as vantagens de ser um Microempreendedor Individual?
Para formalizar e ser um microempreendedor individual hoje é muito simples.
Dentre os formatos jurídicos citados anteriormente, MEI é a forma mais cobiçada pela simplicidade na sua constituição e por não ter o pagamento de impostos sobre o faturamento.
Paga-se apenas uma taxa mensal de R$61,60 (para comércio ou indústria), R$65,60 (para prestação de serviços) ou R$66,60 (para comércio e serviços) – valores de 2022.
Além do mais, ser um microempreendedor formalizado pode te dar maior credibilidade diante do consumidor, para que ele se sinta mais confiante de comprar já que o MEI pode, por exemplo, emitir notas fiscais.
Na parte dos tributos tem como grande vantagem ser enquadrado no sistema Simples Nacional, que lhe confere uma tributação mais simples e menor que as médias e grandes empresas e não paga tributos federais como PIS, Cofins, IPI e CSLL.
Por que os números cresceram tanto na pandemia?
A pandemia trouxe um número assustador em relação ao desemprego já que nem todo trabalho poderia continuar existindo se não fosse de forma presencial, e em algum tempo muitas empresas fecharam.
Com muita criatividade e uma resiliência que se vê rotineiramente estampada nos brasileiros, muitos criaram do zero novos negócios que deram certo e prosperam até hoje.
Um bom exemplo que cresceu muito com a pandemia foram os pedidos de delivery, já que as pessoas não estavam saindo de casa por causa das restrições.
Compras pela internet e redes sociais também permitiram que os empreendedores dessa categoria tivessem uma chance de continuar trabalhando.
Como abrir uma empresa como Microempreendedor individual?
Não desista da ideia de abrir uma empresa pensando na burocracia, tempo e dinheiro que isso irá gastar.
Para se tornar um MEI você irá investir realmente muito pouco e em um dia já será um microempreendedor individual.
Basta cumprir os requisitos e alguns deles são o faturamento de até R$81.000,00 reais por ano e ter no máximo um funcionário (que pode ganhar até um salário mínimo ou o piso salarial da categoria).
O cadastro é muito simples e pode ser feito online através do Portal do Empreendedor.
Para isso você precisará dos seguintes documentos:
- dados pessoais: RG, dados de contato e endereço residencial;
- dados do seu negócio: tipo de ocupação, forma de atuação e local onde o negócio é realizado;
- senha de acesso ao portal de serviços do Governo Federal – através da plataforma gov.br
- se já possuir o cadastro no gov.br, deve ter o nível prata ou ouro;
- se não possuir, clicar na opção “fazer cadastro” e depois, com a senha acessar o portal do empreendedor e clicar em formalize-se.
Conclusão
MEI foi um modelo criado para tirar do mercado informal autônomos que trabalham por conta própria e desejam regularizar seu negócio.
Estes encontram no MEI a simplicidade de adesão e uma grande oportunidade.
Segundo dados do Sebrae, as micro e pequenas empresas atualmente são as responsáveis por gerar 27% do PIB nacional, com um crescimento em 2021 em quase 20% quando comparado ao ano anterior.
Isso prova que o covid, sem dúvidas, foi uma lástima na vida de todos, mas a pandemia possibilitou a abertura de novos cenários antes talvez nunca sonhados na vida de muitos.